Contrato de Presta??o de Servi?os

1. finalidade contratual

1.1. Visa o presente contrato a Disponibilidade de espa?o em servidor compartilhado, com a utiliza??o do servidor como webserver para hospedagem de ?site? e de dom?nio, em conson?ncia com o plano escolhido pelo CONTRATANTE, no momento do preenchimento do cadastro, cujo detalhamento encontra-se dispon?vel no ?site? www.infosd.net;

1.2. Al?m do plano aderido pelo CONTRATANTE, poder?o ser solicitados servi?os adicionais, uma vez que, compat?veis com o plano ora contratado.

2. Do prazo

2.1. Indeterminado ? o prazo do presente contrato.

3. Do Servi?o posto ? disposi??o

3.1. Como o presente contrato visa disponibilizar o espa?o em servidor compartilhado, de acordo com o plano contratado, em n?o havendo total ou parcial utiliza??o do espa?o ?posto ? disposi??o? por parte do CONTRATANTE, n?o haver? descontos, compensa??es, bem como, transfer?ncias para os pr?ximos meses.

4. responsabilidades

4.1. da contratante

4.1.1 Efetuar o pagamento na data aprazada, de acordo com o valor do plano contratado, bem como do correspondente ao eventual servi?o adicional utilizado, caso n?o houver sido efetuado o pagamento ap?s 5 (Cinco) dias ap?s o vencimento a mesma ser? bloqueado no sistema;

4.1.2. Responsabiliza-se pelas veicula??es realizadas no ?site?, bem como pela veracidade das informa??es fornecidas;

4.1.3. O conte?do do ?site? hospedado ? de responsabilidade EXCLUSIVA do CONTRATANTE;

4.1.4. Efetuar o registro, junto ao ?rg?o competente, do dom?nio a ser hospedado, arcando o CONTRATANTE com todos os custos em rela??o a tal procedimento;

4.1.5. N?o praticar atos que possam vir a ocasionar qualquer preju?zo ao funcionamento do servidor, em rela??o ?s especifica??es t?cnicas, dentro dos crit?rios t?cnicos afer?veis pela CONTRATADA;

4.1.6. Ser? de responsabilidade do CONTRATANTE o fornecimento de informa??es adequadas para a execu??o das tarefas solicitadas;

4.1.7. Em se tratando de CONTRATANTE n?o titular do dom?nio do ?site? hospedado, perante o competente ?rg?o de registro, ter? ele que manter responsabilidade jur?dica contratual v?lida com o leg?timo titular do dom?nio ou estar devidamente autorizado por este a hospedar em nome pr?prio, sob as penas da lei civil e criminal.

4.1.8 ? de total responsabilidade do CONTRATANTE o controle do tr?fego mensal, sendo que, o uso adicional dever? ser devidamente quitado, conforme item 4.1.1.

4.1.9 No momento da rescis?o, cabe ao CONTRATANTE efetuar a retirada do DNS da CONTRATADA do dom?nio, sob pena de n?o ser efetivada a rescis?o.

4.2. Da Contratada

4.2.1. Manter sigilo referente ?s informa??es inerentes aos sistemas do CONTRATANTE, sendo vetada sua divulga??o por parte da CONTRATADA a qualquer t?tulo;

4.2.2. Oferecer suporte t?cnico, afim de sanar problemas relativos ao funcionamento do servidor, podendo o mesmo ser utilizado atrav?s de chamados, e-mails e telefones, todos dispon?veis no ?site? www.infosd.com.br;

4.2.3. Zelar pelo bom funcionamento e efici?ncia do servidor compartilhado adotando junto a cada um dos usu?rios as medidas necess?rias para evitar preju?zos ao funcionamento do mesmo;

4.2.4 Manter conectividade do servidor aos ?backbones? Internet durante 99,0%(noventa e nove por cento) do m?s, salvo se a indisponibilidade se der por motivo de caso fortuito ou for?a maior.

4.2.5. Disponibilizar ao CONTRATANTE, estat?stica mensal de visitas recebidas no ?site? hospedado, podendo ser acessado atrav?s do painel de controle, contido no ?site? www.infosd.com.br, sendo que, as estat?sticas poder?o ser utilizadas como base para a cobran?a dos custos de utiliza??o excedente de transfer?ncia previstos no detalhamento do plano aderido, conforme item 4.1.1

4.2.6. Informar o CONTRATANTE, atrav?s de e-mail, conforme informado no momento do cadastro, sobre as interrup??es necess?rias para ajustes t?cnicos ou manuten??o que demandem mais de 3 (tr?s) horas de dura??o e que possam causar preju?zo ? operacionalidade do servi?o contratado, salvo se, por motivo de caso fortuito ou for?a maior, a CONTRATADA estiver impossibilitada de proceder tal comunicado.

4.2.7. A CONTRATADA n?o se responsabiliza pelo uso indevido de senhas.

5. Do per?odo de teste

5.1. No momento do preenchimento do cadastro, ser? oferecido um per?odo de teste (5 dias) caso solicitado, ao CONTRATANTE, decorrido este lapso, em n?o havendo notifica??o EXPRESSA ? CONTRATADA, resultar-se-? na contrata??o dos servi?os, aceitando, portanto, todas as cl?usulas que comp?em este e efetuando o devido pagamento ap?s os 5 dias de testes.

6. dos Servi?os adicionais

6.1. Al?m do plano contratado, o CONTRATANTE, poder? solicitar servi?os adicionais, atrav?s de solicita??o feita por e-mail, painel de controle ou telefone, acarretando, portanto um custo, que varia de acordo com o servi?o solicitado, cujo custo ser? inclu?do nas mensalidades do plano contratado 8.4..

6.2 Entende-se tamb?m por servi?o adicional, o uso al?m do que suporta o plano contratado, ainda que n?o solicitado previamente, cujo custo ser? acrescentado na mensalidade do plano contratado 8.4;

7. Do Antiv?rus

7.1. A CONTRATADA disponibiliza ao CONTRATANTE um programa antiv?rus para o tratamento dos arquivos trafegados no servi?o de e-mail, ocorre que, tal antiv?rus n?o representa uma prote??o integral, podendo sempre existir v?rus desconhecidos e/ou falhas do programa antiv?rus;

7.2. N?o sendo, portanto de responsabilidade da CONTRATADA qualquer dano proveniente de descarregamento e/ou envio de programas e arquivos via Internet que possam estar contaminados por qualquer tipo de v?rus eletr?nico.

8. Das mensalidades

8.1. Transcorrido o per?odo de teste, em n?o havendo a notifica??o expressa de desist?ncia do plano, a CONTRATANTE dever? efetuar a quita??o da mensalidade, no quinto ?til contados desde o preenchimento do cadastro e, no mesmo dia dos meses subseq?entes;

8.2. O pagamento poder? ser efetuado atrav?s de Dep?sito banc?rio ou Doc Eletr?nico, cujo valor varia de acordo com o plano escolhido pelo CONTRATANTE;

8.3. O atraso ou n?o pagamento do valor acordado, acarretar? multa de 2% (dois por cento) e juros de 0,02% a.d.(zero v?rgula zero dois porcento ao dia), al?m de ensejar a suspens?o da presta??o dos servi?os, independentemente de notifica??o, at? o momento que perdurar o d?bito;

8.4. Uma vez utilizado servi?o adicional, o mesmo dever? ser quitado juntamente com as mensalidades do plano contratado;

8.5. Ocorrendo inadimpl?ncia referente ao pagamento das mensalidades, decorrentes da presta??o dos servi?os, est? a CONTRATADA autorizada a informar a referida inadimpl?ncia aos ?rg?os de prote??o ao cr?dito, bem como a excluir todos os arquivos do CONTRATANTE.

9. Das Notifica??es

9.1. As notifica??es ao CONTRATANTE, para fins do presente Contrato, poder?o ser feitas por e-mails, encaminhadas ao endere?o constante no cadastro, por ele preenchido, de igual modo, as notifica??es ? CONTRATADA, poder?o ser feitas por e-mails, encaminhados aos endere?os publicados no ?site? www.infosd.com.br.

10. da Rescis?o

10.1. Este contrato pode ser rescindido a qualquer momento, por ambas as partes, mediante e-mail de solicita??o, junto ao endere?o: financeiro@infosd.com.br e, no caso de rescis?o por parte da CONTRATADA, a notifica??o se dar? atrav?s do e-mail fornecido pelo CONTRATANTE no momento do cadastro

10.2. A rescis?o deste Contrato n?o causar? impacto sobre quaisquer compromissos em vigor antes dessa rescis?o;

10.3. A rescis?o s? poder? ser efetuada em estando quitados quaisquer valores devidos ? CONTRATADA pelo CONTRATANTE, BEM COMO AP?S A EFETIVA RETIRADA DO DNS DA InfoSD.Hosting DO DOM?NIO, caso contr?rio n?o extinguir? a conta contratada, bem como a gera??o de mensalidades;

10.4. A rescis?o feita EXPRESSAMENTE, dentro do prazo de cinco dias iniciais, que ? disponibilizado para teste, n?o causar? ? CONTRATANTE qualquer ?nus;

10.5. A CONTRATADA poder?, unilateralmente, independentemente de qualquer aviso, rescindir o presente contrato, ao verificar que a CONTRATANTE, volunt?ria ou involuntariamente:

a) tentou ou causou danos nos servidores, bem como nos sites dos demais clientes;
b) tentou ou acessou arquivos e servi?os de forma indevida;
c) tentou ou violou as condi??es de uso.

c.1 entende-se por viola??o ?s condi??es de uso, qualquer pr?tica que contrarie o bom senso, a ?tica e a moral, tal como envio de SPAM, sites com conte?do ilegal, ?warez?, ?cracks?, ?serial numbers?, pornografia infantil, entre outros.

11. Registro e altera??es

11.1. Uma vez que a presente contrata??o ? realizada via telefone ou eletr?nica e inexiste via contratual assinada pelas partes, visando assegurar pleno acesso e garantia de conhecimento do CONTRATANTE no que tange ?s cl?usulas e condi??es que regem a presente contrata??o acesso, bem como para efeito de publicidade e conhecimento de terceiros, o presente Contrato ser? registrado no 1? Oficial de Registro de T?tulos e Documentos da Cidade de Pelotas - RS.

11.2. Poder? a CONTRATADA promover altera??es nas cl?usulas e condi??es padr?o de contrata??o, mediante registro de novo contrato padr?o que substituir? o anterior, sendo que, a nova vers?o estar? imediatamente dispon?vel no ?site? www.infosd.com.br.

12. Disposi??o Final
12.1 - Aplicam-se os dispostos nos ?tens de n? 4 e 8 deste contrato, em car?ter SOLID?RIO com o contratante, o propriet?rio do dom?nio, conforme certid?o da fapesp/internic e/ou o benefici?rio dos servi?os prestados

Administra??o InfoSD.Hosting